Há um horizonte positivo de mudança na IN/1888?

O mercado da blockchain e das criptomoedas no Brasil recebeu com um misto de esperança e ceticismo um comunicado do Governo Federal, segundo o qual, está prevista “a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. 
A decisão afeta as instruções normativas, como as da IN/1888 que versa sobre o mercado cripto e é visto por muitos como uma forma de atravancar o desenvolvimento saudável da área.


O que pensam os mais otimistas?
Aqueles que encararam o comunicado de forma mais otimista, entendem que no processo de revisão dessas normas, pode-se perceber que o Governo pesou a mão desnecessariamente sobre o setor e que o IN/1888 vai contra a própria MP da liberdade econômica. Isso poderia fazer com o que governo revisse alguns exageros.

Além disso, o ato é visto como sendo capaz de desburocratizar o país para muito além do mercado de criptomoedas, o que poderia representar avanços positivos para todos de uma forma geral.


O que pensam os mais pessimistas?
Os mais céticos e pessimistas quanto à proposta, entendem que foi o atual governo que criou a IN/1888 e seria ilógico pensar que ele mesmo iria revogar sua própria decisão. Além disso, a ideia é que o mercado de criptomoedas é rotulado e visto como sendo muito usado por criminosos, de forma que seria ingênuo pensar em uma atenuação dos controles nessa área.

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